Noticias

Lula e Boulos são multados por pedido de voto em evento do Dia do Trabalho

O juiz da 2ª Zona Eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL) ao pagamento de multa, ...

Continue lendo...

Dissonâncias entre a reforma do Código Civil e o transporte aéreo internacional de cargas

O transportador aéreo de cargas internacionais vive literalmente em uma montanha russa, quando o assunto é a norma jurídica aplicada no Brasil para fins de indenização por dan ...

Continue lendo...

Missão do Cedes e IBCJ visita Suprema Corte da China

Uma comitiva de estudantes e especialistas visitou o Supremo Tribunal Popular da China, a Suprema Corte do pais, nesta sexta-feira (21/6), para conhecer as iniciativas para inovaç ...

Continue lendo...

Acordo permite acesso do MP à consulta unificada de antecedentes criminais

O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça firmaram, de forma eletrônica, acordo de cooperação técnica e operacional para viabilizar o acesso ...

Continue lendo...

TRF-1 mantém absolvição de Edison Lobão em caso da ‘lava jato’

A colaboração premiada, por si só, não pode atingir a esfera jurídica do delatado, sendo necessário que esteja associada a outros elementos de convicção. Sem eles, o único ...

Continue lendo...

O princípio da unicidade orgânica e as procuradorias do Poder Legislativo

As funções essenciais à justiça foram tratadas em um capítulo próprio da Constituição da República, qual seja o Capítulo IV, do Título IV, não sendo funções integrant ...

Continue lendo...

Newsletter

Fique por dentro das novidades. Inscreva-se agora mesmo!

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.