Noticias

Abandono de criança em creche municipal gera indenização à família

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Patrícia Persicano Pire ...

Continue lendo...

Eventos climáticos extremos e a complexidade dos contratos de seguro

O desastre climático que se abateu sobre o Rio Grande do Sul compreende a ocorrência de chuvas excepcionais, alagamento e cheias de córregos e riachos e mesmo de lagoas, como a ...

Continue lendo...

Relatório mostra queda na autonomia de instituições superiores de controle

Relatório de 2023 mostra que, pela terceira vez seguida, houve diminuição nos indicadores de autonomia das instituições superiores de controle (ISC) em escala global. Segundo ...

Continue lendo...

Acidente causado por queda de fio gera indenização, decide juiz

A administração pública tem o dever de zelar pela conservação e pela fiscalização de espaços sob sua responsabilidade. Assim, acidentes causados por omissão geram o dever ...

Continue lendo...

Divergências entre STF e TST em relação à pejotização

Há alguns meses, com alguma recorrência, estão sendo veiculadas notícias, decorrentes de acórdãos ou decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em sua maio ...

Continue lendo...

Plataforma de pagamento é condenada por bloquear serviços de usuária

Uma plataforma financeira foi condenada a indenizar uma usuária em R$ 3 mil , a título de dano moral. Conforme sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações ...

Continue lendo...

Newsletter

Fique por dentro das novidades. Inscreva-se agora mesmo!

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.